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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 09:54
STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut
Ação de indenização por danos morais pode ser proposta no nome de proprietário de empresa atacada por mensagens difamatórias em comunidades do Orkut.
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Blog Publicado em 05 de Julho de 2024 - 10:05
Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual
Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:15
Saiba como garantir o uso de 'prints' de WhatsApp como provas na Justiça
Cada vez mais as conversas por mensagens em aplicativos como o WhatsApp reúnem trocas de
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 09:50
Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores da Lava-Jato
O ministro Edson Fachin também rejeitou o pedido da defesa de compartilhamento das mensagens obtidas na Operação Spoofing que digam respeito a Lula.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 14:19
Defesa de Marcelo Odebrecht apresenta e-mails que diz ser de negociações envolvendo terreno para o Instituto Lula
Segundo advogados, mensagens reforçam o que Marcelo afirmou na delação premiada a respeito da
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 09:19
Polícia Federal faz ação contra fraude na Caixa com base em celular achado com Cunha
'intensa troca de mensagens eletrônica' flagrada em celular apreendido de Cunha.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:40
Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição
De acordo com os ministros, a troca esporádica de mensagens no Facebook e no WhatsApp não configura
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:40
MPF/GO obtém condenação por crime de racismo na internet
Blogueiro foi condenado a mais de dois anos de prisão por postar mensagens preconceituosas contra judeus e mulheres brasileiras em seu blog
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal
Rede social foi condenada a retirar duas mensagens com comentários difamatórios registrados por uma usuária contra loja, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 18:30
TRF2 suspende exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz
Norma administrativa estipulava dez mensagens de advertência, que deveriam ser acompanhadas de
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:10
Trancada ação penal contra estagiária que acusou advogado de assédio e foi processada por ele
A estudante de direito mostrou ao administrador duas mensagens de texto enviadas ao seu celular
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 11:17
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:35
Banco terá que indenizar cliente por cobrança abusiva de parcela em atraso
de ligações telefônicas e mensagens de WhatsApp ou SMS sob pena de multa de R$ 1 mil para cada cobrança efetuada.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:44
Para TRT-2, uso de email corporativo para fins pessoais gera justa causa
A reclamante foi demitida por ter utilizado o email corporativo para enviar e receber mensagens com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:01
Civil e processo civil. Apelação cível.
Demissão de servidor sem previsão legal. Envio de mensagens eletrônicas com conteúdo difamatório
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 351, de 14 de junho de 2010.
Estabelece procedimentos para veiculação de mensagens educativas de trânsito em toda peça
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 10:17
Banco terá que indenizar cliente por cobrança abusiva de parcela em atraso
de ligações telefônicas e mensagens de WhatsApp ou SMS sob pena de multa de R$ 1 mil para cada cobrança efetuada.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 17:02
WhatsApp fora da jornada de trabalho pode gerar hora extra
E-mails, grupos da empresa e mensagens do chefe no WhatsApp. Se você passa parte do tempo que está
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 17:00
Homem que perseguiu ex-companheira deve indenizá-la
meio de pichação de muros, afixação de cartazes e mensagens por celular e carro de som
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 13:45
Google deve fornecer e-mails trocados por pessoas investigadas em inquérito
Google Brasil terá que fornecer o conteúdo de mensagens transmitidas pelo Gmail entre pessoas
